Licença maternidade para profissionais liberais: como planejar?

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A licença maternidade para profissionais liberais está prevista na Constituição e garante a estabilidade temporária no emprego e o recebimento salarial durante um período de até seis meses.

Entretanto, nem sempre os valores recebidos pela Previdência Social são suficientes para cobrir todos os gastos adicionais que a chegada do novo membro traz para a família, o que exige a adoção de alguns comportamentos preventivos, como a formação de uma reserva financeira e o planejamento das finanças, por exemplo.

Por esse motivo, preparamos este post para que você entenda o que é a licença maternidade e como ela funciona para os profissionais que atuam por conta própria. Além disso, vamos mostrar como é feito o cálculo do salário maternidade e apresentar algumas dicas para que você possa usufruir desse período de forma tranquila e segura. Boa leitura!

O QUE É A LICENÇA MATERNIDADE?
A licença maternidade é um direito previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, que afirma que: um dos direitos do trabalhador é a “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias” e que pode ser estendida até cento e oitenta dias.

Cabe destacar que foi aprovado, recentemente, um projeto de lei no Senado que visa garantir que, no caso de nascimento prematuro, o período de licença comece a ser contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido. Esse direito é concedido a todas as mulheres que deram à luz ou que adotaram uma criança, desde que tenham vínculo trabalhista e que façam contribuição à Previdência Social — seguro social em que o trabalhador participa por meio de contribuições realizadas mensalmente.

Esse período de afastamento é muito importante para garantir a recuperação da mãe após o parto e para que ela possa realizar os primeiros cuidados com o recém-nascido ou com a criança adotada. A solicitação do benefício deve ser realizada pela gestante em até 28 dias antes do parto ou em um prazo de até 92 dias após o nascimento da criança ou da adoção.

COMO FUNCIONA A LICENÇA MATERNIDADE PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS?
O período de carência corresponde ao horizonte de tempo que o profissional liberal precisa ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a todos os seus benefícios. No caso do salário maternidade, a mulher deve ter começado a contribuir com pelo menos um mês de antecedência ao início da gravidez.

Por exemplo, em uma gestação normal de 9 meses, o período de carência é equivalente a 10 meses. A solicitação do benefício para trabalhadoras autônomas deve ser realizada diretamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 28 dias antes do parto.

COMO É FEITO O CÁLCULO DO BENEFÍCIO?
O valor do benefício é calculado automaticamente pelo sistema do INSS e se baseia nas últimas contribuições realizadas pela trabalhadora. Como o cálculo é realizado a partir das informações inseridas no sistema e não sofre nenhuma intervenção humana, é importante que você se informe sobre os seus direitos para saber se o valor a ser recebido está correto.

O cálculo leva em consideração o valor das contribuições realizadas nos últimos anos e é feito da seguinte forma:

• suponhamos que, nos últimos 15 meses, você contribuiu mensalmente o valor equivalente a um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$954,00;
• em um ano, a sua contribuição totalizou R$11.448,00;
• ao fracionar o valor total em 1/12 avos, temos o equivalente a R$950,00;
• portanto, a renda inicial dessa mãe será de R$ 954,00, pois há a equiparação com o salário mínimo.

COMO SE PLANEJAR PARA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE?
Para usufruir do período de licença com tranquilidade, confira a seguir algumas dicas que separamos para você!

1. Faça um planejamento financeiro
Como você sabe, a chegada de um novo membro na família traz uma série de gastos com fraldas, roupas, brinquedos, babás etc. Se você não se planeja para essas despesas extras, o seu orçamento pode ser comprometido no final do mês.

Por isso, é importante fazer um bom planejamento financeiro para que você não passe por nenhuma dificuldade nesse momento de grande felicidade em sua vida.

2. Tenha uma reserva financeira
Como profissional liberal o seu rendimento é variável ao longo dos meses e, como durante o período de licença você receberá o salário maternidade, o valor a ser recebido pode não ser suficiente para cobrir todas as suas despesas adicionais.

Portanto, tenha uma reserva financeira que você pode utilizar se os seus gastos ultrapassarem o seu rendimento ou no caso de ocorrência de alguma eventualidade.

3. Planeje a sua rotina
O planejamento da rotina é essencial para garantir maior qualidade de vida e para evitar perder alguns compromissos profissionais. Assim, aproveite o período de licença para planejar as suas tarefas de curto, médio e longo prazo — tanto aquelas relacionadas ao trabalho quanto as referentes à família.

Essa organização é importante, principalmente para as mães que trabalham em casa, para evitar distrações ou perder o foco do trabalho.

4. Contrate um seguro de vida
É normal que, com o nascimento ou a adoção de uma criança, você passe a se preocupar com a segurança financeira da sua família. Portanto, para garantir a manutenção do seu padrão de vida em caso de invalidez temporária ou permanente, contrate um seguro de vida.

Na condição de segurado, você pode receber seus rendimentos, mesmo que fique impossibilitada de trabalhar, e os seus herdeiros ou as pessoas indicadas por você têm direito a receber uma indenização estabelecida em contrato, no caso do seu falecimento.

Como você pode perceber, a licença maternidade para profissionais liberais é um benefício previsto em lei e que garante que a trabalhadora possa se recuperar do parto e dar os primeiros cuidados à criança. Entretanto, para evitar passar por dificuldades financeiras em um momento de tanta felicidade na família, é importante adotar algumas medidas preventivas, como formar uma reserva financeira e fazer um bom planejamento.

E aí, gostou deste post? Agora que você já entendeu qual a importância do planejamento financeiro para usufruir do seu período de licença maternidade com tranquilidade, que tal se informar se vale a pena guardar o dinheiro na poupança? Até a próxima!